Criança Alfabetizada
Lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em junho de 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada concretizou o empenho do Governo Federal na agenda pela alfabetização de todas as crianças brasileiras, até o final do 2° ano do ensino fundamental, o que já era realidade em 17 estados por meio da PARC.
O Compromisso aporta investimentos financeiros e apoio técnico da União, além de ter ampliado a agenda para todos os 26 estados do país e Distrito Federal. O compromisso também inclui a recomposição da aprendizagem no 3º, 4º e 5º ano do fundamental para crianças que tiveram seus ensinos afetados pela pandemia.
Segundo a pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada em abril de 2023 pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 43% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas em 2021, representando uma queda em relação aos dados de 2019, quando seis a cada dez crianças eram consideradas alfabetizadas. Além disso, a pesquisa define o que se considera uma criança alfabetizada ao final do 2º ano do ensino fundamental no país. Trata-se de um passo importantíssimo para reverter o cenário crítico que enfrentamos na alfabetização. O critério deve servir de base para que a União, estados e municípios desenhem, implementem e aprimorem suas políticas de alfabetização com diagnósticos e metas mais precisos.